Processo 178028/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2003 15:00
Autuado em 16/04/2003 15:00
Oficio de encaminhamento 099/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1892/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1892/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
23/06/2010 Acórdão   1892/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
12/05/2009   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS
05/05/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado NELSON DAL SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/12/2009 15:54 do Protocolo nº 550476/09, referente solicitação de prorrogação de cópias (fls. 672 e 673).
17/11/2009 16:44 do Protocolo nº 421064/09, referente contraditório - Of. 332/09 - ODL - DAT.
17/11/2009 15:01 do Protocolo nº 420866/09, referente ao cumprimento do Despacho 32/2009 - GASL.
28/08/2009 10:40 do Protocolo nº 397244/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 538).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1892/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 105/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 32/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6496/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2010 12:00 DP Processo em remessa externa
27/08/2010 10:50 DP  
26/08/2010 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1223/2010 -
26/08/2010 17:01 DEX Informação nº 484/2010 -
13/08/2010 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1219/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1130/2010 -
29/06/2010 10:20 S2C  
23/06/2010 16:57 DG  
18/05/2010 10:18 GAJTL  
06/05/2010 16:10 SMPjTC Parecer nº 6073/2010 - Regularidade com ressalva. Recursos recebidos de ente estatal mediante ajuste. Inadimplemento de obrigação tributária. Dever de informar à Receita Federal. Regularidade com ressalva cf. proposta da DAT
22/03/2010 16:09 DAT Instrução nº 1623/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/03/2010 11:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 185/2010 -
18/02/2010 13:41 DAMP  
18/02/2010 13:36 GAJTL  
11/02/2010 17:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 105/2010 -
08/02/2010 13:47 GP  
04/12/2009 09:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 437/2009 -
19/11/2009 14:18 DAT  
17/11/2009 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1034/2009 -
01/10/2009 14:02 DP  
28/08/2009 11:37 GAESL  
26/06/2009 18:59 DAT Ofício de Diligência nº 274/2009 -
26/06/2009 18:59 DAT Ofício de Diligência nº 332/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Despacho Processual Diverso nº 32/2009 -
12/05/2009 16:45 SAUDI  
12/05/2009 15:36 S1C  
05/05/2009 16:54 SAUDI  
05/05/2009 16:19 S1C  
05/12/2008 11:09 SAUDI  
04/12/2008 13:06 DP Informação nº 2609/2008 -
03/12/2008 15:01 DP  
27/03/2006 14:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6496/2008 -
21/03/2006 09:17 DP  
07/02/2006 10:17 SMPjTC Parecer nº 1967/2006 - aprovação com ressalva
26/05/2003 15:41 DAT Instrução nº 605/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
05/05/2003 13:36 DP  
16/04/2003 14:59 DAT  

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